Imagine que você acaba de vender o seu carro. Há sempre alguns riscos envolvidos na formalização da transação. O que acontecerá antes: a transferência da propriedade do veículo ou o pagamento pelo comprador? E se uma das partes não cumprir o combinado?

Ainda que ambas as partes observem o acordo, será necessário um intermediário para validar a transação. Nesse caso, o Detran.

Agora imagine se essa transação fosse regida por um contrato que produz seus efeitos automaticamente, no momento em que todos os requisitos são verificados, e pudesse ser realizada sem intermediários. 

Vamos para outra situação. 

Você é um executivo com uma intensa rotina de viagens e reuniões importantes. A empresa para a qual você trabalha contrata um seguro viagem, escrito em um contrato inteligente. Caso ocorra a perda de uma reunião importante por conta do atraso na decolagem de um voo, a seguradora realizaria um pagamento automático para cobrir os prejuízos. Sem necessidade de formalização de uma reclamação ou comprovação documental.

Essa é a lógica por trás dos smart contracts ou contratos inteligentes.

Um contrato inteligente é um acordo entre partes, em que regras e penalidades são escritas em linguagem de programação. Os códigos são verificados e executados automaticamente, de acordo com o cumprimento das condições pelas partes. 

O termo surgiu em um artigo escrito pelo criptógrafo Nick Szabo no ano de 1996. Szabo antecipou que a internet ofereceria novas oportunidades para os acordos e transações. Segundo o autor, a justiça e os sistemas legais do futuro estariam baseados em uma tecnologia que ele batizou de contratos inteligentes.

Uma curiosidade: há quem diga que Nick Szabo é a identidade secreta de Satoshi Nakamoto, o mítico “inventor” do Bitcoin.

A lógica por trás do Bitcoin – processamento de transações de maneira distribuída em uma base de dados compartilhada e segura, em que o histórico de cada transação está disponível e pode ser verificado por todos os membros da rede – deu origem a uma série de outras aplicações. 

O que hoje conhecemos como blockchain surgiu a partir do insight que a lógica de registro público e descentralizado de transações do Bitcoin poderia servir para muito mais coisas, além da criação de criptomoedas. 

Desde o surgimento do Bitcoin, em 2008, no rastro da crise do suprime nos EUA, empreendedores, desenvolvedores, geeks, startups e grandes empresas têm explorado as fronteiras da blockchain.

O desenvolvimento de plataformas como a Ethereum impulsionam a adoção dos smart contracts.

Voltando ao exemplo da venda do carro. Caso você tenha vendido o veículo em dez vezes sem juros e o comprador tenha deixado de pagar as prestações, é possível incluir uma cláusula em que o veículo seria bloqueado para uso e recolhido por uma seguradora sem necessidade de uma ação no judiciário. Acredite, já existem startups desenvolvendo esse tipo de fechadura inteligente, bem como seguradoras interessadas em precificar esse tipo de serviço. 

Há sim muito exagero e oportunismo em torno do assunto, porém ainda estamos no início de uma mudança significativa da tecnologia e das relações sociais. Muito longe, portanto, de compreender todo o potencial dessas transformações.

Para terminar vale dizer que este é um artigo introdutório, escrito sem nenhuma pretensão de esgotar um tema tão complexo. 

 

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